AFAIN participó como
invitada y coordinadora subregional de los CNJs del Cono Sur em el
Seminario de evaluación del Proyecto Add Juventudes e Intercambio
Internacional em San Pablo – Brasil realizado los días 02 a 04 de
setembro de 2013 – Hotel Braston Augusta - Rua Augusta,467– São
Paulo/SP
I.-
OBJETIVO: El mismo tenía como uno de los objetivos la “Inclución
de los Jovenes em el Movimiento Sindical del Setor Público”
II.-
PARTICIPANTES: Participaron los sindicatos de:
- Subregión Brasil,
- Región andina: Venezuela
- ISP Subregión Cono sur: Argentina, Chile, Paraguay y Uruguay
- Países de África de habla portuguesa.- Mozambique
III.-
OBJETIVOS
DE LAS ACTIVIDADES EN LO TOCANTE A CONO SUR:
1-
Debatir la coyuntura internacional y la juventud trabajadora;
2-
Profundizar las relaciones de cooperación y solidaridad
internacional entre jóvenes sindicalistas;
3-
Debatir y definir perspectivas de continuidad del proceso.
IV-
EXPOSICIONES DE DISTINTOS REFERENTES DE ISP.
Patricio
Sambonino.- Sask.-
centro de cooperación sindicatos filandeses Objetivo.-
Jacobsen.-
Coyuntura
internacional y juventud trabajadora, Impacto
en nuestra región.-
V-
EVALUACIÓN DEL PROYECTO ADD JUVENTUDES.
- Empoderamiento.
- Comunicación.-
- Sindicalización
- Solidaridad Internacional.
VI-
TRABAJO SOBRE PROPUESTAS – DIFICULTADES Y MINIMO A REALIZAR
Surgieron
varias propuestas para trabajar en cada uno de los aspectos referidos
al Empoderamiento de los trabajadores jóvenes, Comunicación,
Sindicalización y Solidaridad internacional.
Seminário
de Avaliação do Projeto Add Juventudes e de Intercâmbio
Internacional
Dias 02 a 04 de setembro de 2013 – Hotel
Braston Augusta - Rua Augusta,467–
São Paulo/SP
Projeto
Add Juventudes
“Inclusão de Jovens no Movimento Sindical Brasileiro
– Setor Público”
- SÍNTESE DA ATIVIDADE
- Nome dos sindicatos: filiados à ISP Brasil
- E-mail: ispbrasil@uol.com.br
- País: Brasil
Título da
atividade: Seminário de Avaliação do Projeto Add Juventudes e de
Intercâmbio Internacional¡Local e data: São
Paulo/SP. Dias 02 a 04 de setembro de 2013
- Número de Participantes: 14 mulheres e 14 homens – total: 28 participantes
- Nomes dos encarregados pelos informes: Monica Valente
- ANTECEDENTES
Trata-se do
Seminário de Avaliação do Projeto Add Juventudes e de Intercâmbio
Internacional entre Brasil, Moçambique, Argentina, Chile, Paraguai,
Uruguai e Venezuela. Não puderam participar os jovens representantes
de Angola e da Finlândia , tal como previsto.
- OBJETIVOS DO PROJETO
Objetivo de
desenvolvimento:
Fortalecer o
movimento sindical para que seja mais inclusivo e com igualdade de
oportunidades.
Objetivo
imediato: Fortalecer
e consolidar os espaços conquistados e do movimento mais
sensibilizado para que o tema seja incorporado nas políticas
sindicais de tal maneira que seja percebida como força inovadora e
includente com um alcance que se estende aos quatro setores/ramos.
Público alvo:
Sindicalistas
representantes afiliadas da ISP-Brasil dos setores Saúde e
Municipais para o segmento juventude.
- OBJETIVOS DA ATIVIDADE E PÚBLICO ALVO:
1- Debater a
conjuntura internacional e a juventude trabalhadora;
2- Avaliar Projeto ADD
Juventudes desenvolvido no Brasil 2010-2013;
3-Aprofundar
relações de cooperação e solidariedade internacional entre jovens
de sindicatos
brasileiros e
africanos de língua portuguesa afiliados à ISP, bem como dos países
do Cone Sul;
4- Debater e
definir perspectivas de continuidade do processo.
Público Alvo:
Jovens das filiadas à ISP Brasil e Moçambique; representantes dos
Comitês Jovens da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai;
representante jovem no Comitê Interamericano da ISP.
- CONTEÚDO: após a abertura do seminário e apresentação dos participantes, foi iniciada palestra do consultor sindical internacional Kjeld Jacobsen, sobre o tema “A conjuntura internacional e a juventude trabalhadora”, que buscou contextualizar a crise econômica internacional, seus mecanismos, efeitos e saídas nas economias e povos do mundo. O palestrante também abordou os seus impactos sobre o mercado de trabalho, sobre a classe trabalhadora e especialmente sobre a juventude. Em seguida, o coordenador da SASK para América Latina, Patricio Sambonino, teceu comentários sobre a exposição, acrescentando dados sobre o tema em especial dos países da América Latina. Realizou-se em seguida um intenso debate entre os/as participantes, que teceram comentários e dirigiram perguntas aos expositores. Jocélio Drummond, Secretário Regional Interamericano da ISP, ao pedir a palavra, apresentou a política da ISP Mundial e Regional para os jovens trabalhadores/as do setor público. Após o almoço, foi feita em grupos uma dinâmica de integração entre os participantes e seus respectivos países, com a subsequente apresentação e debates de esclarecimentos posteriores.
Na manhã do
segundo dia, concluiu-se a apresentação dos grupos e debates de
esclarecimentos sobre os países e passou-se para um momento de
compartilhamento de informações sobre o tema “
A juventude trabalhadora e o movimento sindical de seu país”.
À tarde, foi iniciado o processo de avaliação do projeto SASK JHL
Add Juventudes desenvolvido pela ISP Brasil e suas afiliadas. A
Secretária Sub Regional da ISP para o Brasil Monica Valente fez uma
apresentação do histórico do projeto, de suas estratégias:
Empoderamento, Comunicação, Sindicalização e Solidariedade
Internacional , e um resumo provisório da Linha Base em curso sobre
o projeto. Em seguida, os participantes foram divididos em 5 grupos
para realizarem uma discussão de avaliação do projeto em torno das
4 estratégias acima citadas, além de outros itens que os grupos
considerassem relevantes para avaliar.
O resultado
dessa avaliação,
apresentado na manhã do dia seguinte, foi:
Qto ao item
Empoderamento:
Avanços:
Criação de comitês e secretarias de jovens dentro das entidades;
jovens nas direções das entidades, inclusão de cláusulas da
juventude nas negociações coletivas; jovens ocupando cargos de
destaque ( presidência, secretaria geral, secretaria de finanças),
introdução e amadurecimento da discussão do tema jovem nas
entidades; cobrança da ISP.
Dificuldades:
Resistencia de alguns
sindicatos; dificuldades de manter os comitês que não são
estatutários; resistência de dirigentes mais antigos; falta de
acompanhamento e apoio nas entidades nos primeiros meses/anos de
trabalho, críticas de colegas jovens que não se interessam pelo
sindicato, temor da inexperiência, medo do enfrentamento junto aos
dirigentes mais antigos.
Qto ao item
Comunicação:
Avanços:
matérias nos sites e jornais nos sindicatos, criação de facebook e
de grupos nas redes sociais; divulgação do vídeo da ISP “Sou
jovem e participo” nos eventos regionais; expansão do uso das
ferramentas das redes sociais; criação de TV e Radio Web em algumas
entidades; marketing pessoal
Dificuldades:
dificuldade dos sindicatos de se comunicarem com os jovens com uma
linguagem jovem e objetiva, dificuldade de acompanhar efetivamente os
grupos nas redes sociais, exclusão digital dos diretores mais
antigos; centralismo na tomada de decisões, amadorismo generalizado
na formulação de politicas e instrumentos de comunicação mais
modernos; banalização do uso das redes sociais achando que isso por
si só isso resolve tudo.
Qto ao item
Sindicalização:
Avanços:
trabalho com folder especifico e campanhas de filiação nas bases
com seminários na busca de jovens despertando assim seu interesse,
produção de folder especifico de sindicalização de jovens pelo
Comitê Jovem da ISP Brasil, o jovem da base se identificar com o
jovem ativista, sensível aumento de sindicalização em alguns
sindicatos;
Dificuldades:
manter os jovens sindicalizados; alta rotatividade do jovem no
emprego, dificuldade do jovem ativista se apropriar das discussões
do sindicato para poder ter argumentos para sindicalizar outros
jovens; cobrança dos jovens da base pelo imediatismo, falta de
disposição da direção chegar à base como estratégia, práticas
anti-sindicais nas condutas institucionais públicas e privadas.
Qto ao item
Solidariedade
Internacional:
Avanços:
socialização de informações e trocas de experiências no
seminário Brasil – Moçambique-Angola-Finlândia realizado em
2012; produção de vídeo de conscientização “Sou jovem e
participo”, idealizado no seminário de Moçambique; os primeiros
passos de construção de uma rede de solidariedade e intercâmbio
foram dados, inclusive com este seminário.
Dificuldades:
falta de patrocínio
para continuidade de processo de intercâmbio, dificuldade de se
articular com jovens de outros países, inclusive pela questão de
idiomas; pouca compreensão da importância da relação entre os
sindicatos
Em seguida,
novamente os participantes foram divididos em novos grupos para
debaterem propostas de continuidade do processo. Ao final desse
trabalho, as propostas dos grupos foram apresentadas ( veja item 6 –
Seguimento).
Finalizando o seminário, foi realizada avaliação da atividade,
através do preenchimento de questionário individual, e também de
maneira coletiva através de dinâmica de grupo.
- SEGUIMENTO E ACÕES PREVISTAS PARA O FUTURO
As
propostas de continuidade do processo foram:
1-
Criação de grupo Interaméricas-África na Rede Social para
intercambio cultural, usando a estrutura das entidades filiadas.
2-
Realizar seminário de intercambio internacional uma vez por ano.
3-
ISP realizar cursos de formação para jovens, nacional e
internacional, bem como de sensibilização das direções para o
tema jovem.
4-
Premiar sindicatos, dirigentes sindicais e/ou empregadores que
confirmadamente abrem espaço para jovens nas suas estruturas, como a
criação de um SELO JOVEM DA ISP.
5-
Incentivar os sindicatos a criarem Radios Web para se comunicar com
os jovens da base, com conteúdos sindicais mas também culturais.
6-
Incentivar os sindicatos a buscar espaços de diálogo nas escolas e
universidades junto aos estudantes.
7-
Incentivar os sindicatos a se abrirem para visitação da base,
escalando diretores sindicais para os receberem.
8-
Seminários regionais ( no Brasil) descentralizados com visitas in
loco nas afiliadas da ISP.
9-
Garantir espaços de poder nos estatutos dos sindicatos, bem como a
incorporação do CNJ dentro dos estatutos da ISP.
10-
Delegar responsabilidades para todo o grupo do Comitê Jovem da ISP.
11-
Formular proposta conjunta de projeto entre Cone Sul, Brasil, região
Andina com possibilidade de incorporação da Centro América e
Caribe, e África de língua portuguesa.
- AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE. A avaliação foi feita através de questionários respondida por cada um dos (as) participantes ao final da atividade. Foram respondidos 23 questionários, o resultado obtido foi:
ITENS
|
BOM
|
MÉDIO
|
RUIM
|
Tempos de Duração
|
16
|
4
|
3
|
Conteúdo tratado
|
22
|
1
|
-
|
Metodologia
|
18
|
5
|
-
|
Participação do
grupo
|
21
|
1
|
-
|
Material / Recursos
didáticos
|
16
|
7
|
|
Coordenação /
Moderação
|
19
|
3
|
1
|
Organização
|
19
|
2
|
1
|
Local
|
17
|
6
|
|
Hospedagem
|
13
|
8
|
1
|
COMENTÁRIOS GERAIS:
“Gran iniciativa
de intercambio; lo cual es clave para desvelar gestión gremial y los
distintos escenarios de los países participantes ; lo cual entrega
herramientas para fortalecer mi país en pos del trabajo de
juventudes”
“Monica e João Parabéns pela
atuação e muito abrigada por tudo “
“Boa disposição e Ação dos
jovens”
“Maior número de encontros,
mais possibilidades de intercâmbio”
“Mais uma vez saindo desse
seminário adquirido novas experiência e muito bom esse intercambio”
“O tempo de duração foi
insatisfatório pois as discussões ficaram prejudicadas, precisamos
de mais diálogo”
“Devido à enorme diversidade
cultural e a quantidade de temas, o tempo foi escasso para aprofundar
todas as questões apresentadas”
“Falta de internet; hotel
ruim; comida fria; falta de transporte; organização”
“Achei o encontro
interessante, foi uma oportunidade para mim, aprendi muito, espero
que o projeto continue, vou compartilhar o que aprendi com jovens
membros do sindicato do meu pais e se possível da minha região,
Obrigado”
“Aproveitamento maior com a
cultura local onde o próximo encontro será realizado. Agradecendo
sempre pelo convite e sempre a disposição. O grupo muito bem
diversificado e pessoas com idéias boas. Jovens sempre à frente!
Obrigado!!!”
“Muy buena organización, en
especial muy conforme y gratamente satisfecha con los contenidos e
impresionada con la calidad y calificación de los compañeros/as
brasileros/as!”
“Parabéns a ISP”
“Excelente este
espacio para la construcción de ideas e intercambiar de integración
entre países que forman parte de la ISP Interamerica – África!”
“ Muito Produtivos”
“Interagir com diversas
pessoas só faz aumentar o conhecimento do individuo, queria
parabenizar a ISP pelo encontro”
8,79
|
Média
Geral da nota de atividade como um todo 0 a 10.
INFORMES FINANCEIROS: na contabilidade da ISP.
INFORMES FINANCEIROS: na contabilidade da ISP.
Mônica Valente
Secretária sub-regional ISP Brasil
Declaración sobre el Diálogo de Alto Nivel de las Naciones Unidas sobre la migración internacional y el desarrollo
La Internacional de Servicios Públicos (ISP), la federación sindical mundial que representa a 20 millones de hombres y mujeres que trabajan suministrando servicios públicos vitales en 150 países, reitera el llamamiento del movimiento sindical mundial para que el Diálogo de Alto Nivel de las Naciones Unidas sobre la migración internacional y el desarrollo adopte un enfoque hacia la migración y el desarrollo basado en los derechos. La presente declaración coincide con la que los Sindicatos Mundiales presentaron en el Diálogo de Alto Nivel de las Naciones Unidas.
En medio de una crisis económica y de desempleo que sigue acentuándose y extendiéndose por las economías del norte y del sur, la ISP acude al Diálogo de Alto Nivel de las Naciones Unidas sobre la migración internacional y el desarrollo para recordar con firmeza a los Estados el papel que desempeñan los servicios públicos en la promoción de políticas de desarrollo y de migración basadas en los derechos.
Los servicios públicos constituyen un bien público ideado en interés de la población. La preocupación por la calidad de los servicios públicos es un signo de la autoestima de una sociedad y de su compromiso por atender a todos sus miembros, en especial a los más vulnerables. Cuando se interrumpe la prestación de servicios públicos, las familias trabajadoras sufren, se pierden puestos de trabajo y la pobreza se extiende, todo lo cual obliga a las personas a migrar. Cuando se niega el acceso a los servicios públicos, se ven afectados de forma desproporcionada los trabajadores y trabajadoras migrantes y sus familias, las mujeres, los niños y los jóvenes trabajadores.
Los servicios públicos proporcionan una redistribución justa de la riqueza y facilitan que las personas sean tratadas con el mismo respeto, reciban una misma protección y vivan a salvo de la discriminación. Las redes de protección social de las políticas y servicios públicos mitigan el auge del racismo y la xenofobia que pueden aparecer como consecuencia de la crisis.
Los servicios públicos poseen un gran valor para el desarrollo sostenible: son esenciales para la creación responsable de riqueza pública y privada y para el crecimiento económico sostenible. Los servicios públicos constituyen el vehículo que garantiza la protección social de toda la población. La Agenda post-2015 de desarrollo sostenible no se cumplirá sin unos servicios públicos viables, gestionados y financiados públicamente. Las políticas y los servicios públicos refuerzan la responsabilidad soberana que tienen los Estados de llevar el desarrollo a sus pueblos.
Los servicios públicos constituyen la esencia de las sociedades democráticas cimentadas en los derechos humanos, el estado de derecho y la solidaridad social. Las políticas públicas deben respaldar políticas migratorias que integren la dimensión de género y estén basadas en los derechos humanos. La Convención internacional sobre la protección de los derechos de todos los trabajadores migratorios y de sus familiares y los convenios de la OIT sobre los trabajadores migrantes C97 y C143 establecen un marco normativo integrador en materia de política migratoria. El Convenio de la OIT sobre las trabajadoras y los trabajadores domésticos brinda protección legal al personal doméstico, excluido durante largo tiempo de la legislación laboral. Urge prestar atención a la regulación del sector de la contratación laboral, tarea que requiere la cooperación entre los gobiernos, los interlocutores sociales y la sociedad civil.
Los servicios públicos generan trabajo decente. Solo unos trabajadores cuyos derechos sean plenamente respetados pueden suministrar unos servicios públicos de máxima calidad. Es por ello que la Internacional de Servicios Públicos defiende y protege los derechos fundamentales y las condiciones de trabajo de todos los trabajadores y trabajadoras del mundo, independientemente de su condición. Dichos derechos comienzan por el derecho a la libertad sindical y el derecho de negociación colectiva.
Los servicios públicos constituyen los cimientos de un trabajo decente y una vida digna. Disfrutar de unos servicios públicos de calidad es sinónimo de desarrollo, igualdad y prosperidad para toda la población. Solo entonces la migración será una opción, no la única salida.
Acuerdos secretos
Los gobiernos que se reúnen esta
semana en Ginebra, Suiza están negociando en secreto un proyecto de
Acuerdo
sobre el Comercio de Servicios (TISA, por sus siglas en inglés).
Los
48 países que participan en la negociación del TISA parecen
resueltos a imponer el programa de las empresas de utilizar los
acuerdos de comercio para obligar a los países a adoptar una
liberalización y desregulación extremas para garantizar mayores
beneficios empresariales a costa de los/las trabajadores/as,
granjeros/as, usuarios/as de servicios y el medio ambiente. En
resumen: a costa de la gente.
El TISA ha sido concebido para sobrepasar las normas del Acuerdo
General sobre el Comercio de Servicios (GATS, por sus siglas en
inglés) y el acuerdo de libre comercio (ALC) al restringir el
derecho de los gobiernos de regular e invertir en el bien común.
La Secretaria General de la Internacional de Servicios
Públicos, Rosa Pavanelli, dice: “Pedimos a nuestras afiliadas que
insten a sus gobiernos nacionales a retirarse de las conversaciones
sobre este Acuerdo sobre el Comercio de Servicios y movilicen a
trabajadores/as y comunidades contra este acuerdo que supone un
ataque a los intereses públicos”.
“Creemos que este
acuerdo pretende transferir servicios públicos a las empresas
privadas y extranjeras, motivadas únicamente por las ganancias. Esto
socavará los derechos de los/las ciudadanos/as y el acceso asequible
a los servicios públicos vitales como la atención sanitaria, el
agua y el saneamiento, la energía, la educación, los servicios
sociales y las pensiones, y explotará los bienes comunes y los
recursos naturales”.
Los países negociadores, que son todos
miembros de la Organización Mundial del Comercio (OMC) y representan
a la mayoría de los miembros de la Organización para la Cooperación
y el Desarrollo Económico (OCDE), a la par de ocho países en vías
de desarrollo, se autodefinen como los “verdaderos buenos amigos de
los servicios”. El acuerdo propuesto tiene por objeto liberalizar
considerablemente todo el comercio de servicios, como la
construcción, los servicios financieros, los servicios públicos,
así como los servicios empresariales y profesionales. El acuerdo
reducirá la regulación generalizada.
Pavanelli añade: “Si
los gobiernos están tan seguros de trabajar en el interés de las
personas a las que representan, ¿por qué continúan llevando a cabo
estas negociaciones secretas y no democráticas? Este acuerdo está
corrompido en muchos sentidos. Es inaceptable que nuestros gobiernos
nos excluyan del debate de leyes y políticas que afectarán a la
justicia social y económica, la igualdad y las condiciones de vida
de miles de millones de personas”.
“Además, parece que
los/las dirigentes gubernamentales no han aprendido nada de la crisis
financiera: en lugar de adoptar una normativa financiera más fuerte
y apoyar la inversión pública, se rinden ante la avaricia de los
intereses empresariales y los mercados al vender nuestras
comunidades”.
El TISA también promueve la liberalización
del denominado movimiento temporal de personas físicas, que son en
realidad trabajadores/as migrantes, sin garantizar la protección
jurídica de sus derechos humanos. Los/las trabajadores/as no son un
mercancía; la migración no forma parte de las competencias de los
acuerdos comerciales y se debe abordar a través del marco tripartito
de la Organización Internacional del Trabajo (OIT).
La
Internacional de Servicios Públicos no es la única organización
que exige que los países negociadores excluyan todos los servicios
públicos del ámbito de aplicación de este tipo de acuerdos. La
Confederación Sindical Internacional (CSI) y la Confederación
Europea de Sindicatos (CES) apoyan la demanda y más
de 340 organizaciones importantes de la sociedad civil se han
unido para protestar contra el acuerdo. Los grupos, que representan a
decenas de millones de personas en países en todo el mundo, han
firmado una carta conjunta para pedir a los gobiernos y a la
Organización Mundial del Comercio que abandonen las conversaciones.
“Es hora de exigir transparencia. Es hora de que los medios
de comunicación expongan lo que está ocurriendo en secreto. Es hora
de que la gente y los/las trabajadores/as decidan qué es mejor para
las comunidades. Es hora de que prevalezca la democracia, no la
avaricia empresarial”, dice Pavanelli.
“Lamento decir que las tácticas antisindicales son hoy una realidad que se ha extendido desde el sector privado al sector público, para imponer un modelo único que reduce los derechos de los trabajadores y trabajadoras. Como señalamos ante la Comisión de Aplicación de Normas, en relación con los casos de Guatemala, Honduras, Turquía, Corea, Grecia, España y otros, hay muchos casos de discriminación y violencia en contra de miembros y dirigentes sindicales. En esta misma Comisión hemos escuchado con gran preocupación la declaración del GRULAC. Para nosotros, esta declaración está en contradicción con los objetivos declarados de inclusión social y reducción de la pobreza por parte de la mayoría de los gobiernos latinoamericanos. Aquí es donde los trabajadores del sector público tienen un papel clave que desempeñar. … Creemos que, después de la Conferencia Internacional del Trabajo, es una señal muy positiva el hecho de que estemos reunidos aquí ahora – representantes de la OIT, de afiliadas de la ISP y de gobiernos de América Latina –, para construir un nuevo diálogo sobre la negociación colectiva en el sector público, que tenga resultados concretos.”
Las mejores prácticas de Colombia, Uruguay, Brasil y Argentina fueron presentados y discutidos.
Las conclusiones de la reunión pide a todos los países de la región a que adopten y / o implementar convenios de la OIT 151 y 154.
También hace un llamado para la creación de un foro bipartito regional permanente que tiene como objetivo apoyar y promover la negociación colectiva en el sector público.
Varios países han solicitado asistencia técnica de la OIT y PSI sobre la negociación collectiva en el sector público, tales como Panamá, Perú y Paraguay.
“Lamento decir que las tácticas antisindicales son hoy una realidad que se ha extendido desde el sector privado al sector público, para imponer un modelo único que reduce los derechos de los trabajadores y trabajadoras. Como señalamos ante la Comisión de Aplicación de Normas, en relación con los casos de Guatemala, Honduras, Turquía, Corea, Grecia, España y otros, hay muchos casos de discriminación y violencia en contra de miembros y dirigentes sindicales. En esta misma Comisión hemos escuchado con gran preocupación la declaración del GRULAC. Para nosotros, esta declaración está en contradicción con los objetivos declarados de inclusión social y reducción de la pobreza por parte de la mayoría de los gobiernos latinoamericanos. Aquí es donde los trabajadores del sector público tienen un papel clave que desempeñar. … Creemos que, después de la Conferencia Internacional del Trabajo, es una señal muy positiva el hecho de que estemos reunidos aquí ahora – representantes de la OIT, de afiliadas de la ISP y de gobiernos de América Latina –, para construir un nuevo diálogo sobre la negociación colectiva en el sector público, que tenga resultados concretos.”
Las mejores prácticas de Colombia, Uruguay, Brasil y Argentina fueron presentados y discutidos.
Las conclusiones de la reunión pide a todos los países de la región a que adopten y / o implementar convenios de la OIT 151 y 154.
También hace un llamado para la creación de un foro bipartito regional permanente que tiene como objetivo apoyar y promover la negociación colectiva en el sector público.
Varios países han solicitado asistencia técnica de la OIT y PSI sobre la negociación collectiva en el sector público, tales como Panamá, Perú y Paraguay.
Las mejores prácticas de Colombia, Uruguay, Brasil y Argentina fueron presentados y discutidos.
Las conclusiones de la reunión pide a todos los países de la región a que adopten y / o implementar convenios de la OIT 151 y 154.
También hace un llamado para la creación de un foro bipartito regional permanente que tiene como objetivo apoyar y promover la negociación colectiva en el sector público.
Varios países han solicitado asistencia técnica de la OIT y PSI sobre la negociación collectiva en el sector público, tales como Panamá, Perú y Paraguay.
Siria: Los ataques de las fuerzas militares internacionales comprometerían las opciones para alcanzar la paz
Nos movilizamo
Saludos amigos, amigas y colegas:
La siguiente declaración, junto con la lista de personas signatarias, se hará pública en la tercera semana de junio, coincidiendo con el Día Mundial de los Servicios Públicos (23 de junio). Además se dará a conocer a los líderes de los gobiernos que próximamente se reunirán con ocasión del G8 y del G20.
Existe un creciente reconocimiento del enorme perjuicio que supone la evasión de impuestos por parte de las grandes corporaciones, para el gasto público y para la igualdad, tanto de los países desarrollados como en desarrollo. Mediante la colaboración transfronteriza, la Alianza Mundial por la Justicia Fiscal facilita que sus socios se presten apoyo mutuo en diversas campañas por la justicia fiscal —como la que defiende acabar con los paraísos fiscales, la evasión de impuestos y la corrupción; o la campaña que apuesta por la imposición de sistemas fiscales progresivos y tasas a las transacciones financieras que frenen la especulación. Únanse a las principales organizaciones sindicales, ONG, religiosas, medioambientales y otras muchas organizaciones sociales en esta campaña mundial por la justicia fiscal. Por favor, firmen el compromiso y enviemos un mensaje enérgico a los líderes del mundo. Un mensaje que les haga ver la fuerza, la unidad y el compromiso de colaboración de nuestras organizaciones para lograr la justicia fiscal. Firmen ahora la declaración en www.gatj.org
¡Nos movilizamos por la justicia fiscal!
El compromiso equitativo
Gentes de todo el planeta, tanto del Sur como del Norte, están uniendo sus voces para reclamar que ¡ya es hora de exigir la justicia fiscal!
· La justicia fiscal debe ponerse en marcha para frenar la pobreza, las desigualdades y el cambio climático.
· Las compañías multinacionales, financieras y las élite acaudaladas deben pagar una porción equitativa de impuestos.
· Es preciso poner fin a los sistemas nacionales e internacionales que apoyan la evasión de impuestos y los paraísos fiscales.
· Los gobiernos deben proceder a una administración de los impuestos equitativa, progresiva y transparente.
· Ya es hora de que la población de cada país recibamos los servicios públicos y la protección social que nos corresponde.
Firmando esta declaración instamos a los líderes mundiales y de las comunidades, a organizaciones e individuos, a que se unan para reclamar a los gobiernos que impongan ¡la justicia social, ya!
Por favor, firmen esta declaración que encontrarán online, en la página web de la Alianza Mundial por la Justicia Fiscalwww.gatj.org y pidan a sus organizaciones miembros que la firmen también ahora. NOTA: deben hacer click sobre el e-mail de confirmación que recibirán ustedes. De este modo aparecerá su nombre en la lista de firmas.
Informe preliminar de la PSI: Comisión de Aplicación de Normas de la OIT, junio de 2013
La Comisión de Aplicación de Normas de la Conferencia es un órgano permanente de la Conferencia Internacional del Trabajo (CIT) que se reúne una vez al año para examinar la aplicación de los convenios fundamentales y/o ratificados de la OIT en una lista de 25 países.
La PSI ha presionado con ahínco y conseguido que dicha lista incluya sus casos prioritarios: Corea del Sur (Convenio 111), Egipto (C87), España (C122), Fiyi (C87), Grecia (C98), Guatemala (C87), Suazilandia (C87), Chad (C 144), Turquía (C98) Paraguay (C29) y Bangladesh (C87). Arabia Saudí (C 111), Bielorrusia (C87), Camboya (C87), Canadá (C87), República Dominicana (C111), Honduras (C98), Irán (C111), Kenia (C 138), Malasia (C29), Mauritania (C81), Pakistán (C81), Senegal (C182), Uzbekistán (C182) y Zimbabue (C87) fueron también considerados por la Comisión.
Pulsando en los siguientes enlaces encontrarán las presentaciones de la PSI ante la Comisión sobre los siguientes países:
· Grecia
· Turquía
En la Conferencia Internacional del Trabajo de junio de 2012, el grupo de los empleadores bloqueó la labor de la Comisión de Aplicación de Normas aduciendo que los expertos no tienen autoridad para interpretar los convenios y negándose a discutir cualquier caso vinculado con el derecho a la huelga. Esta estrategia pone en tela de juicio la existencia misma del sistema de supervisión de la OIT. Este año, se logró evitar dicho conflicto gracias a las cuidadosas negociaciones entre los grupos de trabajadores y de empleadores. Una discusión sobre la reforma de la Comisión está siendo abordada por el Consejo de Administración de la OIT y está en marcha desde el año pasado.
Sin embargo, los empleadores se niegan a reconocer que el derecho a la huelga emane del Convenio 87 sobre Libertad Sindical y han aprovechado cualquier oportunidad para repetir este punto de vista en la Comisión. La agresiva posición del grupo de los empleadores en relación a la negociación colectiva en el sector público ha fijado el tono del resto del debate y casos individuales.
Se acordó que se analizarían todos los casos con doble nota a pie de página, a pesar de ciertos acontecimientos ocurridos en varios de los casos. Se consideró políticamente importante asimilar la crisis de 2012. Sin embargo, está resultando evidente que dicha crisis está lejos de ser superada. Necesitamos luchar para que continúen existiendo los mecanismos de supervisión en la OIT. La mejor forma de lograrlo es utilizando dichos mecanismos, realizando un seguimiento de las conclusiones acordadas en cada caso e involucrándonos más en los procesos de rendición de cuentas sobre la implementación de los convenios.
En la semana del 17 de junio de 2013 se presentará el Informe de la Comisión de Aplicación de Normas en la sesión plenaria de la Conferencia Internacional del Trabajo. En breve les enviaremos un informe más detallado.
Aprobacion de Grupo de Trabajo para el Control Publico en el MERCOSUR
El 12 de Septiembre de 2012 en la ciudad de Rio de Janeiro, Brasil, en el Plenario del Foro Consultivo Economico y Social del MERCOSUR ha sido aprobada por unanimidad la propuesta de Recomendacion presentada por APOC ULATOC para constituir una comision abocada al estudio de un Organo de Control del MERCOSUR.
Esta vieja aspiracion llevada a cabo durante 8 años por los representantes sindicales ha fructificado entendiendo que la continuidad en el esfuerzo es la condicion para logros de esta envergadura.
Transparentar a traves del Control Publico la gestion del MERCOSUR sin duda redundara en una mejora de la calidad institucional de la region.
Los trabajadores del Control Publico entendemos que nuestra tarea no se agota solo en cumplir las funciones que nos son encomendada por la normativa local; apostamos fuertemente a la integracion Latinoamericana. Pareciera que la condicion en cada uno de los dirigentes sociales es impulsar con coherencia militante la unidad latinoamericana para el beneficio de toda la sociedad en su conjunto.
Sergio Hemsani Hugo Buisel Quintana
Responsable Asuntos Internacionales Secretario General
APOC ULATOC APOC ULATOC
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