ISP & ULATOC

 
AFAIN participó como invitada y coordinadora subregional de los CNJs del Cono Sur em el Seminario de evaluación del Proyecto Add Juventudes e Intercambio Internacional em San Pablo – Brasil realizado los días 02 a 04 de setembro de 2013 – Hotel Braston Augusta - Rua Augusta,467– São Paulo/SP
I.- OBJETIVO: El mismo tenía como uno de los objetivos la “Inclución de los Jovenes em el Movimiento Sindical del Setor Público”
II.- PARTICIPANTES: Participaron los sindicatos de:
  • Subregión Brasil,
  • Región andina: Venezuela
  • ISP Subregión Cono sur: Argentina, Chile, Paraguay y Uruguay
  • Países de África de habla portuguesa.- Mozambique
III.- OBJETIVOS DE LAS ACTIVIDADES EN LO TOCANTE A CONO SUR:
1- Debatir la coyuntura internacional y la juventud trabajadora;
2- Profundizar las relaciones de cooperación y solidaridad internacional entre jóvenes sindicalistas;
3- Debatir y definir perspectivas de continuidad del proceso.
IV- EXPOSICIONES DE DISTINTOS REFERENTES DE ISP.
Patricio Sambonino.- Sask.- centro de cooperación sindicatos filandeses Objetivo.-
Jacobsen.- Coyuntura internacional y juventud trabajadora, Impacto en nuestra región.-
V- EVALUACIÓN DEL PROYECTO ADD JUVENTUDES.
  1. Empoderamiento.
  2. Comunicación.-
  3. Sindicalización
  4. Solidaridad Internacional.
VI- TRABAJO SOBRE PROPUESTAS – DIFICULTADES Y MINIMO A REALIZAR
Surgieron varias propuestas para trabajar en cada uno de los aspectos referidos al Empoderamiento de los trabajadores jóvenes, Comunicación, Sindicalización y Solidaridad internacional.



Seminário de Avaliação do Projeto Add Juventudes e de Intercâmbio Internacional
Dias 02 a 04 de setembro de 2013 – Hotel Braston Augusta - Rua Augusta,467– São Paulo/SP
Projeto Add Juventudes
Inclusão de Jovens no Movimento Sindical Brasileiro – Setor Público”
  1. SÍNTESE DA ATIVIDADE
  1. Nome dos sindicatos: filiados à ISP Brasil
  1. E-mail: ispbrasil@uol.com.br
  1. País: Brasil 
 Título da atividade: Seminário de Avaliação do Projeto Add Juventudes e de Intercâmbio Internacional¡Local e data: São Paulo/SP. Dias 02 a 04 de setembro de 2013

  1. Número de Participantes: 14 mulheres e 14 homens – total: 28 participantes
  1. Nomes dos encarregados pelos informes: Monica Valente
  1. ANTECEDENTES

Trata-se do Seminário de Avaliação do Projeto Add Juventudes e de Intercâmbio Internacional entre Brasil, Moçambique, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Não puderam participar os jovens representantes de Angola e da Finlândia , tal como previsto.


  1. OBJETIVOS DO PROJETO

Objetivo de desenvolvimento: Fortalecer o movimento sindical para que seja mais inclusivo e com igualdade de oportunidades.

Objetivo imediato: Fortalecer e consolidar os espaços conquistados e do movimento mais sensibilizado para que o tema seja incorporado nas políticas sindicais de tal maneira que seja percebida como força inovadora e includente com um alcance que se estende aos quatro setores/ramos.

Público alvo: Sindicalistas representantes afiliadas da ISP-Brasil dos setores Saúde e Municipais para o segmento juventude.

  1. OBJETIVOS DA ATIVIDADE E PÚBLICO ALVO:

1- Debater a conjuntura internacional e a juventude trabalhadora;

2- Avaliar Projeto ADD Juventudes desenvolvido no Brasil 2010-2013;

3-Aprofundar relações de cooperação e solidariedade internacional entre jovens de sindicatos

brasileiros e africanos de língua portuguesa afiliados à ISP, bem como dos países do Cone Sul;

4- Debater e definir perspectivas de continuidade do processo.

Público Alvo: Jovens das filiadas à ISP Brasil e Moçambique; representantes dos Comitês Jovens da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai; representante jovem no Comitê Interamericano da ISP.

  1. CONTEÚDO: após a abertura do seminário e apresentação dos participantes, foi iniciada palestra do consultor sindical internacional Kjeld Jacobsen, sobre o tema “A conjuntura internacional e a juventude trabalhadora”, que buscou contextualizar a crise econômica internacional, seus mecanismos, efeitos e saídas nas economias e povos do mundo. O palestrante também abordou os seus impactos sobre o mercado de trabalho, sobre a classe trabalhadora e especialmente sobre a juventude. Em seguida, o coordenador da SASK para América Latina, Patricio Sambonino, teceu comentários sobre a exposição, acrescentando dados sobre o tema em especial dos países da América Latina. Realizou-se em seguida um intenso debate entre os/as participantes, que teceram comentários e dirigiram perguntas aos expositores. Jocélio Drummond, Secretário Regional Interamericano da ISP, ao pedir a palavra, apresentou a política da ISP Mundial e Regional para os jovens trabalhadores/as do setor público. Após o almoço, foi feita em grupos uma dinâmica de integração entre os participantes e seus respectivos países, com a subsequente apresentação e debates de esclarecimentos posteriores.
Na manhã do segundo dia, concluiu-se a apresentação dos grupos e debates de esclarecimentos sobre os países e passou-se para um momento de compartilhamento de informações sobre o tema “ A juventude trabalhadora e o movimento sindical de seu país”. À tarde, foi iniciado o processo de avaliação do projeto SASK JHL Add Juventudes desenvolvido pela ISP Brasil e suas afiliadas. A Secretária Sub Regional da ISP para o Brasil Monica Valente fez uma apresentação do histórico do projeto, de suas estratégias: Empoderamento, Comunicação, Sindicalização e Solidariedade Internacional , e um resumo provisório da Linha Base em curso sobre o projeto. Em seguida, os participantes foram divididos em 5 grupos para realizarem uma discussão de avaliação do projeto em torno das 4 estratégias acima citadas, além de outros itens que os grupos considerassem relevantes para avaliar.


O resultado dessa avaliação, apresentado na manhã do dia seguinte, foi:

Qto ao item Empoderamento:

Avanços: Criação de comitês e secretarias de jovens dentro das entidades; jovens nas direções das entidades, inclusão de cláusulas da juventude nas negociações coletivas; jovens ocupando cargos de destaque ( presidência, secretaria geral, secretaria de finanças), introdução e amadurecimento da discussão do tema jovem nas entidades; cobrança da ISP.

Dificuldades: Resistencia de alguns sindicatos; dificuldades de manter os comitês que não são estatutários; resistência de dirigentes mais antigos; falta de acompanhamento e apoio nas entidades nos primeiros meses/anos de trabalho, críticas de colegas jovens que não se interessam pelo sindicato, temor da inexperiência, medo do enfrentamento junto aos dirigentes mais antigos.

Qto ao item Comunicação:

Avanços: matérias nos sites e jornais nos sindicatos, criação de facebook e de grupos nas redes sociais; divulgação do vídeo da ISP “Sou jovem e participo” nos eventos regionais; expansão do uso das ferramentas das redes sociais; criação de TV e Radio Web em algumas entidades; marketing pessoal

Dificuldades: dificuldade dos sindicatos de se comunicarem com os jovens com uma linguagem jovem e objetiva, dificuldade de acompanhar efetivamente os grupos nas redes sociais, exclusão digital dos diretores mais antigos; centralismo na tomada de decisões, amadorismo generalizado na formulação de politicas e instrumentos de comunicação mais modernos; banalização do uso das redes sociais achando que isso por si só isso resolve tudo.

Qto ao item Sindicalização:

Avanços: trabalho com folder especifico e campanhas de filiação nas bases com seminários na busca de jovens despertando assim seu interesse, produção de folder especifico de sindicalização de jovens pelo Comitê Jovem da ISP Brasil, o jovem da base se identificar com o jovem ativista, sensível aumento de sindicalização em alguns sindicatos;

Dificuldades: manter os jovens sindicalizados; alta rotatividade do jovem no emprego, dificuldade do jovem ativista se apropriar das discussões do sindicato para poder ter argumentos para sindicalizar outros jovens; cobrança dos jovens da base pelo imediatismo, falta de disposição da direção chegar à base como estratégia, práticas anti-sindicais nas condutas institucionais públicas e privadas.

Qto ao item Solidariedade Internacional:


Avanços: socialização de informações e trocas de experiências no seminário Brasil – Moçambique-Angola-Finlândia realizado em 2012; produção de vídeo de conscientização “Sou jovem e participo”, idealizado no seminário de Moçambique; os primeiros passos de construção de uma rede de solidariedade e intercâmbio foram dados, inclusive com este seminário.

Dificuldades: falta de patrocínio para continuidade de processo de intercâmbio, dificuldade de se articular com jovens de outros países, inclusive pela questão de idiomas; pouca compreensão da importância da relação entre os sindicatos

Em seguida, novamente os participantes foram divididos em novos grupos para debaterem propostas de continuidade do processo. Ao final desse trabalho, as propostas dos grupos foram apresentadas ( veja item 6 – Seguimento). Finalizando o seminário, foi realizada avaliação da atividade, através do preenchimento de questionário individual, e também de maneira coletiva através de dinâmica de grupo.

  1. SEGUIMENTO E ACÕES PREVISTAS PARA O FUTURO

As propostas de continuidade do processo foram:

1- Criação de grupo Interaméricas-África na Rede Social para intercambio cultural, usando a estrutura das entidades filiadas.

2- Realizar seminário de intercambio internacional uma vez por ano.

3- ISP realizar cursos de formação para jovens, nacional e internacional, bem como de sensibilização das direções para o tema jovem.

4- Premiar sindicatos, dirigentes sindicais e/ou empregadores que confirmadamente abrem espaço para jovens nas suas estruturas, como a criação de um SELO JOVEM DA ISP.

5- Incentivar os sindicatos a criarem Radios Web para se comunicar com os jovens da base, com conteúdos sindicais mas também culturais.

6- Incentivar os sindicatos a buscar espaços de diálogo nas escolas e universidades junto aos estudantes.

7- Incentivar os sindicatos a se abrirem para visitação da base, escalando diretores sindicais para os receberem.

8- Seminários regionais ( no Brasil) descentralizados com visitas in loco nas afiliadas da ISP.

9- Garantir espaços de poder nos estatutos dos sindicatos, bem como a incorporação do CNJ dentro dos estatutos da ISP.

10- Delegar responsabilidades para todo o grupo do Comitê Jovem da ISP.

11- Formular proposta conjunta de projeto entre Cone Sul, Brasil, região Andina com possibilidade de incorporação da Centro América e Caribe, e África de língua portuguesa.

  1. AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE. A avaliação foi feita através de questionários respondida por cada um dos (as) participantes ao final da atividade. Foram respondidos 23 questionários, o resultado obtido foi:

ITENS
BOM
MÉDIO
RUIM
Tempos de Duração
16
4
3
Conteúdo tratado
22
1
-
Metodologia
18
5
-
Participação do grupo
21
1
-
Material / Recursos didáticos
16
7
 
Coordenação / Moderação
19
3
1
Organização
19
2
1
Local
17
6
 
Hospedagem
13
8
1

COMENTÁRIOS GERAIS:

Gran iniciativa de intercambio; lo cual es clave para desvelar gestión gremial y los distintos escenarios de los países participantes ; lo cual entrega herramientas para fortalecer mi país en pos del trabajo de juventudes”

Monica e João Parabéns pela atuação e muito abrigada por tudo “

Boa disposição e Ação dos jovens”

Maior número de encontros, mais possibilidades de intercâmbio”

Mais uma vez saindo desse seminário adquirido novas experiência e muito bom esse intercambio”

O tempo de duração foi insatisfatório pois as discussões ficaram prejudicadas, precisamos de mais diálogo”

Devido à enorme diversidade cultural e a quantidade de temas, o tempo foi escasso para aprofundar todas as questões apresentadas”

Falta de internet; hotel ruim; comida fria; falta de transporte; organização”

Achei o encontro interessante, foi uma oportunidade para mim, aprendi muito, espero que o projeto continue, vou compartilhar o que aprendi com jovens membros do sindicato do meu pais e se possível da minha região, Obrigado”

Aproveitamento maior com a cultura local onde o próximo encontro será realizado. Agradecendo sempre pelo convite e sempre a disposição. O grupo muito bem diversificado e pessoas com idéias boas. Jovens sempre à frente! Obrigado!!!”

Muy buena organización, en especial muy conforme y gratamente satisfecha con los contenidos e impresionada con la calidad y calificación de los compañeros/as brasileros/as!”

Parabéns a ISP”

Excelente este espacio para la construcción de ideas e intercambiar de integración entre países que forman parte de la ISP Interamerica – África!”

Muito Produtivos”

Interagir com diversas pessoas só faz aumentar o conhecimento do individuo, queria parabenizar a ISP pelo encontro”

8,79




Média Geral da nota de atividade como um todo 0 a 10.
INFORMES FINANCEIROS: na contabilidade da ISP.

Mônica Valente

Secretária sub-regional ISP Brasil



Declaración sobre el Diálogo de Alto Nivel de las Naciones Unidas sobre la migración internacional y el desarrollo
 
 
 
La Internacional de Servicios Públicos (ISP), la federación sindical mundial que representa a 20 millones de hombres y mujeres que trabajan suministrando servicios públicos vitales en 150 países, reitera el llamamiento del movimiento sindical mundial para que el Diálogo de Alto Nivel de las Naciones Unidas sobre la migración internacional y el desarrollo adopte un enfoque hacia la migración y el desarrollo basado en los derechos. La presente declaración coincide con la que los Sindicatos Mundiales presentaron en el Diálogo de Alto Nivel de las Naciones Unidas.
En medio de una crisis económica y de desempleo que sigue acentuándose y extendiéndose por las economías del norte y del sur, la ISP acude al Diálogo de Alto Nivel de las Naciones Unidas sobre la migración internacional y el desarrollo para recordar con firmeza a los Estados el papel que desempeñan los servicios públicos en la promoción de políticas de desarrollo y de migración basadas en los derechos.
Los servicios públicos constituyen un bien público ideado en interés de la población. La preocupación por la calidad de los servicios públicos es un signo de la autoestima de una sociedad y de su compromiso por atender a todos sus miembros, en especial a los más vulnerables. Cuando se interrumpe la prestación de servicios públicos, las familias trabajadoras sufren, se pierden puestos de trabajo y la pobreza se extiende, todo lo cual obliga a las personas a migrar. Cuando se niega el acceso a los servicios públicos, se ven afectados de forma desproporcionada los trabajadores y trabajadoras migrantes y sus familias, las mujeres, los niños y los jóvenes trabajadores.
Los servicios públicos proporcionan una redistribución justa de la riqueza y facilitan que las personas sean tratadas con el mismo respeto, reciban una misma protección y vivan a salvo de la discriminación. Las redes de protección social de las políticas y servicios públicos mitigan el auge del racismo y la xenofobia que pueden aparecer como consecuencia de la crisis.
Los servicios públicos poseen un gran valor para el desarrollo sostenible: son esenciales para la creación responsable de riqueza pública y privada y para el crecimiento económico sostenible. Los servicios públicos constituyen el vehículo que garantiza la protección social de toda la población. La Agenda post-2015 de desarrollo sostenible no se cumplirá sin unos servicios públicos viables, gestionados y financiados públicamente. Las políticas y los servicios públicos refuerzan la responsabilidad soberana que tienen los Estados de llevar el desarrollo a sus pueblos.
Los servicios públicos constituyen la esencia de las sociedades democráticas cimentadas en los derechos humanos, el estado de derecho y la solidaridad social. Las políticas públicas deben respaldar políticas migratorias que integren la dimensión de género y estén basadas en los derechos humanos. La Convención internacional sobre la protección de los derechos de todos los trabajadores migratorios y de sus familiares y los convenios de la OIT sobre los trabajadores migrantes C97 y C143 establecen un marco normativo integrador en materia de política migratoria. El Convenio de la OIT sobre las trabajadoras y los trabajadores domésticos brinda protección legal al personal doméstico, excluido durante largo tiempo de la legislación laboral. Urge prestar atención a la regulación del sector de la contratación laboral, tarea que requiere la cooperación entre los gobiernos, los interlocutores sociales y la sociedad civil.
Los servicios públicos generan trabajo decente. Solo unos trabajadores cuyos derechos sean plenamente respetados pueden suministrar unos servicios públicos de máxima calidad. Es por ello que la Internacional de Servicios Públicos defiende y protege los derechos fundamentales y las condiciones de trabajo de todos los trabajadores y trabajadoras del mundo, independientemente de su condición. Dichos derechos comienzan por el derecho a la libertad sindical y el derecho de negociación colectiva.
Los servicios públicos constituyen los cimientos de un trabajo decente y una vida digna. Disfrutar de unos servicios públicos de calidad es sinónimo de desarrollo, igualdad y prosperidad para toda la población. Solo entonces la migración será una opción, no la única salida.
Para más información: http://www.world-psi.org/es/issue/DAN






Acuerdos secretos

 




Los gobiernos que se reúnen esta semana en Ginebra, Suiza están negociando en secreto un proyecto de Acuerdo sobre el Comercio de Servicios (TISA, por sus siglas en inglés). Los 48 países que participan en la negociación del TISA parecen resueltos a imponer el programa de las empresas de utilizar los acuerdos de comercio para obligar a los países a adoptar una liberalización y desregulación extremas para garantizar mayores beneficios empresariales a costa de los/las trabajadores/as, granjeros/as, usuarios/as de servicios y el medio ambiente. En resumen: a costa de la gente.

El TISA ha sido concebido para sobrepasar las normas del Acuerdo General sobre el Comercio de Servicios (GATS, por sus siglas en inglés) y el acuerdo de libre comercio (ALC) al restringir el derecho de los gobiernos de regular e invertir en el bien común.

La Secretaria General de la Internacional de Servicios Públicos, Rosa Pavanelli, dice: “Pedimos a nuestras afiliadas que insten a sus gobiernos nacionales a retirarse de las conversaciones sobre este Acuerdo sobre el Comercio de Servicios y movilicen a trabajadores/as y comunidades contra este acuerdo que supone un ataque a los intereses públicos”.

“Creemos que este acuerdo pretende transferir servicios públicos a las empresas privadas y extranjeras, motivadas únicamente por las ganancias. Esto socavará los derechos de los/las ciudadanos/as y el acceso asequible a los servicios públicos vitales como la atención sanitaria, el agua y el saneamiento, la energía, la educación, los servicios sociales y las pensiones, y explotará los bienes comunes y los recursos naturales”.

Los países negociadores, que son todos miembros de la Organización Mundial del Comercio (OMC) y representan a la mayoría de los miembros de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE), a la par de ocho países en vías de desarrollo, se autodefinen como los “verdaderos buenos amigos de los servicios”. El acuerdo propuesto tiene por objeto liberalizar considerablemente todo el comercio de servicios, como la construcción, los servicios financieros, los servicios públicos, así como los servicios empresariales y profesionales. El acuerdo reducirá la regulación generalizada.

Pavanelli añade: “Si los gobiernos están tan seguros de trabajar en el interés de las personas a las que representan, ¿por qué continúan llevando a cabo estas negociaciones secretas y no democráticas? Este acuerdo está corrompido en muchos sentidos. Es inaceptable que nuestros gobiernos nos excluyan del debate de leyes y políticas que afectarán a la justicia social y económica, la igualdad y las condiciones de vida de miles de millones de personas”.

“Además, parece que los/las dirigentes gubernamentales no han aprendido nada de la crisis financiera: en lugar de adoptar una normativa financiera más fuerte y apoyar la inversión pública, se rinden ante la avaricia de los intereses empresariales y los mercados al vender nuestras comunidades”.

El TISA también promueve la liberalización del denominado movimiento temporal de personas físicas, que son en realidad trabajadores/as migrantes, sin garantizar la protección jurídica de sus derechos humanos. Los/las trabajadores/as no son un mercancía; la migración no forma parte de las competencias de los acuerdos comerciales y se debe abordar a través del marco tripartito de la Organización Internacional del Trabajo (OIT).

La Internacional de Servicios Públicos no es la única organización que exige que los países negociadores excluyan todos los servicios públicos del ámbito de aplicación de este tipo de acuerdos. La Confederación Sindical Internacional (CSI) y la Confederación Europea de Sindicatos (CES) apoyan la demanda y
más de 340 organizaciones importantes de la sociedad civil se han unido para protestar contra el acuerdo. Los grupos, que representan a decenas de millones de personas en países en todo el mundo, han firmado una carta conjunta para pedir a los gobiernos y a la Organización Mundial del Comercio que abandonen las conversaciones.

“Es hora de exigir transparencia. Es hora de que los medios de comunicación expongan lo que está ocurriendo en secreto. Es hora de que la gente y los/las trabajadores/as decidan qué es mejor para las comunidades. Es hora de que prevalezca la democracia, no la avaricia empresarial”, dice Pavanelli.

La Internacional de Servicios Públicos (PSI) se une al movimiento sindical internacional para exigir un trabajo decente para todos y el fin a los continuos ataques contra los derechos sindicales en todo el mundo.


El 7 de octubre celebramos la Jornada Mundial por el Trabajo Decente. Queremos empleos que proporcionen unos salarios decentes y seguridad social con unas condiciones de trabajo seguras.
Los servicios públicos proporcionan un trabajo decente; los servicios públicos de calidad solamente pueden ser ofrecidos por trabajadores cuyos derechos estén plenamente respetados. Con este fin, la Internacional de Servicios Públicos defiende y promueve los derechos fundamentales y unas condiciones de trabajo para todos los trabajadores en todo el mundo independientemente de su condición. Los sindicatos de la administración pública son objeto de ataques a escala mundial. Desde Guatemala hasta Botsuana o Corea del Sur, los gobiernos se niegan a reconocer a los sindicatos y discriminan a los sindicalistas con el fin de acallar las voces de los trabajadores que exigen unos servicios públicos de calidad para todos.

Durante el verano de 2013, el Secretario General de la ONU Ban Ki-moon decidió unilateralmente retirar los derechos de negociación de los sindicatos de la ONU y suspendió el Comité del Personal y la Administración. Esto envía un mensaje inaceptable al mundo de que los sindicatos no son relevantes – y es especialmente hipócrita al proceder de la organización mundial dedicada a la promoción de la paz, la justicia social y a defender la Declaración Universal de Derechos Humanos de las Naciones Unidas, 1948 (Artículo 23, Apartado 4), y los convenios fundamentales de la OIT sobre la libertad sindical y la negociación colectiva.

Por ello, instamos al Secretario General Ban-ki Mo a restaurar plenamente y de inmediato los derechos de negociación colectiva al personal de la ONU. Las Naciones Unidas, en tanto que empleador, deben dar ejemplo a todo el mundo.

Para muchos trabajadores de la administración pública, el empleo precario se ha convertido en la cruda realidad y va unido a la discriminación de las mujeres, los jóvenes y los trabajadores migrantes. Queremos un trabajo decente para los jóvenes trabajadores y verdaderos empleos – no mini-empleos o contratos a tiempo parcial mal pagados. Queremos un mundo justo, sin una esclavitud moderna y sin una discriminación generalizada. Además, la migración debería ser siempre una opción y no la única alternativa.

Queremos unas políticas económicas, monetarias y fiscales que contribuyan al crecimiento y a la creación de empleo, en vez de desmantelar los mecanismos de protección social y destruir el empleo. Necesitamos el trabajo decente y unos servicios públicos de calidad para apoyar a nuestras comunidades, para proporcionar una educación y unos servicios de salud a los jóvenes y a los ancianos. Las tasas de sustitución de los trabajadores de la administración pública que prestan servicios esenciales y se jubilan son tan bajas en algunos países que podrían conducir a un incumplimiento social.

¡Decimos NO a la austeridad y a la privatización de los servicios públicos! Se están aplicando en silencio muchas reformas, como a través de los acuerdos sobre el comercio de servicios (TISA), que tendrán un enorme impacto sobre los servicios públicos y anularán la reglamentación en interés del público y la democracia ya que las negociaciones son secretas y tienen lugar sin control parlamentario. ¡Nuestro mundo no está en venta!

La PSI apoya a la Confederación Sindical Internacional en el compromiso de afiliar a más trabajadores. La unidad sindical y la solidaridad internacional son nuestras armas más poderosas en una economía globalizada. Instamos a todas las afiliadas de la PSI a organizar sus propios eventos para conmemorar la Jornada Mundial por el Trabajo Decente este 7 de octubre o a unirse a las iniciativas de otros sindicatos





8 Agosto, 2013

Fuente: 
PSI

En Brasilia, 7-8 de agosto, PSI y la OIT organizaron un Encuentro Regional Gobiernos-Sindicatos sobre la Negociación Colectiva en el Sector Público, con representantes de Argentina, Brasil, Chile, Colombia, Ecuador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguay, Venezuela y Uruguay, así como afiliadas de la PSI de El Salvador y México. Rosa Pavanelli, Secretario General de la PSI, hizo una declaración de apertura que reflexiona sobre los debates de la Conferencia Internacional del Trabajo y los desafíos de los trabajadores del sector público.

“Lamento decir que las tácticas antisindicales son hoy una realidad que se ha extendido desde el sector privado al sector público, para imponer un modelo único que reduce los derechos de los trabajadores y trabajadoras. Como señalamos ante la Comisión de Aplicación de Normas, en relación con los casos de Guatemala, Honduras, Turquía, Corea, Grecia, España y otros, hay muchos casos de discriminación y violencia en contra de miembros y dirigentes sindicales. En esta misma Comisión hemos escuchado con gran preocupación la declaración del GRULAC. Para nosotros, esta declaración está en contradicción con los objetivos declarados de inclusión social y reducción de la pobreza por parte de la mayoría de los gobiernos latinoamericanos. Aquí es donde los trabajadores del sector público tienen un papel clave que desempeñar. … Creemos que, después de la Conferencia Internacional del Trabajo, es una señal muy positiva el hecho de que estemos reunidos aquí ahora – representantes de la OIT, de afiliadas de la ISP y de gobiernos de América Latina –, para construir un nuevo diálogo sobre la negociación colectiva en el sector público, que tenga resultados concretos.”

Las mejores prácticas de Colombia, Uruguay, Brasil y Argentina fueron presentados y discutidos.
Las conclusiones de la reunión pide a todos los países de la región a que adopten y / o implementar convenios de la OIT 151 y 154.
También hace un llamado para la creación de un foro bipartito regional permanente que tiene como objetivo apoyar y promover la negociación colectiva en el sector público.
Varios países han solicitado asistencia técnica de la OIT y PSI sobre la negociación collectiva en el sector público, tales como Panamá, Perú y Paraguay.


Siria: Los ataques de las fuerzas militares internacionales comprometerían las opciones para alcanzar la paz

Septiembre 06, 2013
Demonstration against use of chemical weapons in Syria
En la víspera de una votación en Estados Unidos que podría lanzar una ofensiva militar internacional contra Siria, la Secretaria General de la Internacional de Servicios Públicos, Rosa Pavanelli, declara: “Condenamos todo uso de armas químicas, en particular contra los civiles inocentes, tal como se ha denunciado en Siria. También denunciamos cualquier intervención militar de represalia que sólo puede empeorar la situación humanitaria.

“La PSI está muy preocupada por la seguridad de los civiles sirios que han estado sufriendo la violencia y la guerra durante los dos últimos años. Estamos preocupados por el bienestar de millones de refugiados que se han desplazado dentro de Siria o han huido a los países vecinos.

“La experiencia con las recientes guerras en Irak y Afganistán muestra con toda claridad que los complejos problemas políticos internos en Oriente Medio no pueden resolverse mediante una guerra civil o una intervención militar externa sin un coste intolerable para la vida y la dignidad humanas. Solamente pueden encontrarse soluciones sostenibles mediante la presión de la comunidad internacional y el apoyo al diálogo y a soluciones negociadas con Siria.

“Hacemos un llamamiento a todas las partes en Siria para que depongan las armas y trabajen juntas en la construcción de un gobierno de transición basado en valores como la inclusión, la igualdad de género y el respeto de las leyes internacionales relativas a los derechos humanos. Instamos a todas las naciones a trabajar juntas para respaldar la paz y que cese la guerra en Siria. Un recrudecimiento de la guerra en Siria podría desestabilizar aún más la ya precaria situación de la región, inclusive en Egipto”.

El Presidente de EE.UU., Barack Obama, ha solicitado al Congreso que apoye las represalias contra el régimen de Assad debido al supuesto uso de gas sarín por parte del gobierno sirio en un ataque mortal el 21 de agosto, que al parecer mató a casi 1.500 personas e hirió a muchas más. Existen informes según los cuales más de 7 millones de sirios se han desplazado por la guerra civil que asola el país.

La Cámara de los Comunes del Reino Unido ha votado en contra de la posibilidad de una intervención militar contra el Presidente Bashar al-Assad. Francia es el único aliado europeo importante que apoya el ataque militar contra Siria.

La revolución siria se inició hace más de dos años como una protesta eminentemente pacífica en contra de la dictadura brutal del régimen de Assad y el partido Baas. Aunque desde entonces la revolución se ha convertido en una violenta guerra civil de lucha por el poder, el llamamiento generalizado a favor de los derechos humanos, la dignidad y de una Siria libre e inclusiva permanece.


























Nos movilizamos por la justicia fiscal

Saludos amigos, amigas y colegas:

La siguiente declaración, junto con la lista de personas signatarias, se hará pública en la tercera semana de junio, coincidiendo con el Día Mundial de los Servicios Públicos (23 de junio). Además se dará a conocer a los líderes de los gobiernos que próximamente se reunirán con ocasión del G8 y del G20.
Existe un creciente reconocimiento del enorme perjuicio que supone la evasión de impuestos por parte de las grandes corporaciones, para el gasto público y para la igualdad, tanto de los países desarrollados como en desarrollo. Mediante la colaboración transfronteriza, la Alianza Mundial por la Justicia Fiscal facilita que sus socios se presten apoyo mutuo en diversas campañas por la justicia fiscal —como la que defiende acabar con los paraísos fiscales, la evasión de impuestos y la corrupción; o la campaña que apuesta por la imposición de sistemas fiscales progresivos y tasas a las transacciones financieras que frenen la especulación. Únanse a las principales organizaciones sindicales, ONG, religiosas, medioambientales y otras muchas organizaciones sociales en esta campaña mundial por la justicia fiscal. Por favor, firmen el compromiso y enviemos un mensaje enérgico a los líderes del mundo. Un mensaje que les haga ver la fuerza, la unidad y el compromiso de colaboración de nuestras organizaciones para lograr la justicia fiscal. Firmen ahora la declaración en www.gatj.org

¡Nos movilizamos por la justicia fiscal!
El compromiso equitativo

Gentes de todo el planeta, tanto del Sur como del Norte, están uniendo sus voces para reclamar que ¡ya es hora de exigir la justicia fiscal!

·          La justicia fiscal debe ponerse en marcha para frenar la pobreza, las desigualdades y el cambio climático.
·          Las compañías multinacionales, financieras y las élite acaudaladas deben pagar una porción equitativa de impuestos.
·          Es preciso poner fin a los sistemas nacionales e internacionales que apoyan la evasión de impuestos y los paraísos fiscales.
·          Los gobiernos deben proceder a una administración de los impuestos equitativa, progresiva y transparente.
·          Ya es hora de que la población de cada país recibamos los servicios públicos y la protección social que nos corresponde.

Firmando esta declaración instamos a los líderes mundiales y de las comunidades, a organizaciones e individuos, a que se unan para reclamar a los gobiernos que impongan ¡la justicia social, ya!

Por favor, firmen esta declaración que encontrarán online, en la página web de la Alianza Mundial por la Justicia Fiscalwww.gatj.org y pidan a sus organizaciones miembros que la firmen también ahora. NOTA: deben hacer click sobre el e-mail de confirmación que recibirán ustedes. De este modo aparecerá su nombre en la lista de firmas.



Informe preliminar de la PSI: Comisión de Aplicación de Normas de la OIT, junio de 2013

La Comisión de Aplicación de Normas de la Conferencia es un órgano permanente de la Conferencia Internacional del Trabajo (CIT) que se reúne una vez al año para examinar la aplicación de los convenios fundamentales y/o ratificados de la OIT en una lista de 25 países.
La PSI ha presionado con ahínco y conseguido que dicha lista incluya sus casos prioritarios: Corea del Sur (Convenio 111), Egipto (C87), España (C122), Fiyi (C87), Grecia (C98), Guatemala (C87), Suazilandia (C87), Chad (C 144), Turquía (C98) Paraguay (C29) y Bangladesh (C87). Arabia Saudí (C 111), Bielorrusia (C87), Camboya (C87), Canadá (C87), República Dominicana (C111), Honduras (C98), Irán (C111), Kenia (C 138), Malasia (C29), Mauritania (C81), Pakistán (C81), Senegal (C182), Uzbekistán (C182) y Zimbabue (C87) fueron también considerados por la Comisión.
Pulsando en los siguientes enlaces encontrarán las presentaciones de la PSI ante la Comisión sobre los siguientes países:
·          Grecia
·          Guatemala
·          Corea del Sur
·          Turquía
En la Conferencia Internacional del Trabajo de junio de 2012, el grupo de los empleadores bloqueó la labor de la Comisión de Aplicación de Normas aduciendo que los expertos no tienen autoridad para interpretar los convenios y negándose a discutir cualquier caso vinculado con el derecho a la huelga. Esta estrategia pone en tela de juicio la existencia misma del sistema de supervisión de la OIT. Este año, se logró evitar dicho conflicto gracias a las cuidadosas negociaciones entre los grupos de trabajadores y de empleadores. Una discusión sobre la reforma de la Comisión está siendo abordada por el Consejo de Administración de la OIT y está en marcha desde el año pasado.
Sin embargo, los empleadores se niegan a reconocer que el derecho a la huelga emane del Convenio 87 sobre Libertad Sindical y han aprovechado cualquier oportunidad para repetir este punto de vista en la Comisión. La agresiva posición del grupo de los empleadores en relación a la negociación colectiva en el sector público ha fijado el tono del resto del debate y casos individuales.
Se acordó que se analizarían todos los casos con doble nota a pie de página, a pesar de ciertos acontecimientos ocurridos en varios de los casos. Se consideró políticamente importante asimilar la crisis de 2012. Sin embargo, está resultando evidente que dicha crisis está lejos de ser superada. Necesitamos luchar para que continúen existiendo los mecanismos de supervisión en la OIT. La mejor forma de lograrlo es utilizando dichos mecanismos, realizando un seguimiento de las conclusiones acordadas en cada caso e involucrándonos más en los procesos de rendición de cuentas sobre la implementación de los convenios.
En la semana del 17 de junio de 2013 se presentará el Informe de la Comisión de Aplicación de Normas en la sesión plenaria de la Conferencia Internacional del Trabajo. En breve les enviaremos un informe más detallado.









Aprobacion de Grupo de Trabajo para el Control Publico en el MERCOSUR
 
El 12 de Septiembre de 2012 en la ciudad de Rio de Janeiro, Brasil,  en el Plenario del Foro Consultivo Economico y Social del MERCOSUR ha sido aprobada por unanimidad la propuesta de Recomendacion presentada por APOC ULATOC para constituir una comision abocada al estudio de un Organo de Control del MERCOSUR.
 
Esta vieja aspiracion llevada a cabo durante 8 años por los representantes sindicales ha fructificado entendiendo que la continuidad en el esfuerzo es la condicion para logros de esta envergadura.

Transparentar a traves del Control Publico la gestion del MERCOSUR sin duda redundara en una mejora de la calidad institucional de la region.

Los trabajadores del Control Publico entendemos que nuestra tarea no se agota solo en cumplir las funciones que nos son encomendada por la normativa local; apostamos fuertemente a la integracion Latinoamericana. Pareciera que la condicion en cada uno de los dirigentes sociales es impulsar con coherencia militante la unidad latinoamericana para el beneficio de toda la sociedad en su conjunto.  



                Sergio Hemsani                                                              Hugo Buisel Quintana
     Responsable Asuntos Internacionales                                            Secretario General
               APOC ULATOC                                                                  APOC ULATOC